Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Quem somos

O endereço do nosso site é: https://www.deoutrolugar.com .

Somos Marco & Sara Almeida, Lda., com a marca registada DeOutroLugar – Soluções Sistémicas®, e doravante designados apenas por DeOutroLugar – Soluções Sistémicas®.

DADOS PESSOAIS 

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados).

É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

1. Consentimento

Declaro expressamente que quero receber de DeOutroLugar – Soluções Sistémicas®, Newsletters, e informações relacionadas com a promoção e a divulgação dos seus cursos, conferências e eventos, que tomei conhecimento dos direitos que me assistem enquanto titular dos dados e que poderei, a todo o tempo, retirar o consentimento anteriormente prestado, através do email info@deoutrolugar.com.

2. Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é DeOutroLugar – Soluções Sistémicas®, marca registada de Marco & Sara Almeida, Lda.

Caso necessite de entrar em contacto com DeOutroLugar – Soluções Sistémicas® poderá fazê-lo através dos seguintes contactos: Telefone 214 952 754 | Email: info@deoutrolugar.com.

3. Transmissão dos dados

É assegurada ao titular a confidencialidade dos seus dados e que os mesmos não serão transmitidos a terceiros.

4. Finalidades e fundamentos de tratamento e prazos de conservação dos dados

DeOutroLugar – Soluções Sistémicas® trata os seus dados pessoais para as finalidades de inscrição do titular no(s) curso(s), conferências ou eventos por si promovidos e para o envio de informações relacionadas com a promoção e a divulgação das iniciativas de DeOutroLugar – Soluções Sistémicas®.

O fundamento de licitude baseia-se no consentimento prestado pelo titular dos dados.

O prazo de conservação dos dados pessoais é de um ano a contar do último contacto estabelecido com o titular dos dados.

5. Direitos do titular dos dados pessoais

No âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados e na sua qualidade de titular de dados pessoais, é lhe garantido, a qualquer momento, o exercício do direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação do tratamento, direito de portabilidade e direito de oposição ao tratamento, podendo fazê-lo através do email info@deoutrolugar.com.

6. Reclamação para a autoridade de controlo

Caso o titular dos dados considere que os seus direitos não foram salvaguardados, poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Direitos

No âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados e na sua qualidade de titular de dados pessoais, é lhe garantido, a qualquer momento, o exercício do direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação do tratamento, direito de portabilidade e direito de oposição ao tratamento, podendo fazê-lo através do email info@deoutrolugar.com.

O que significam estes direitos?

1. Direito de acesso

Poderá, sempre que o pretenda, obter informação junto do responsável pelo tratamento, sobre a forma como o mesmo trata os seus dados e questionar os motivos pelos quais eles são tratados, o tipo de dados, as entidades a quem os seus dados poderão ser transmitidos, os prazos de conservação dos mesmos.

2. Direito de retificação

O titular dos dados poderá exigir ao responsável pelo tratamento a retificação dos dados inexatos que lhe digam respeito.

3. Direito de eliminação ou apagamento

O titular dos dados pode requerer que os mesmos sejam apagados, nos casos em que:

• os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que esteve na origem da sua recolha;
• retire o consentimento em que se baseia o tratamento de dados e não exista outro fundamento jurídico para o mesmo;
• se oponha ao tratamento dos dados e não existam interesses legítimos que justifiquem o tratamento;
• os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente;
• tenham de ser apagados para cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento de dados esteja sujeito;
• os dados pessoais tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação.

O direito ao apagamento é inaplicável quando o tratamento seja necessário para:

• o exercício de liberdade de expressão e de informação;
• o cumprimento de obrigação legal que exija o tratamento;
• por motivos de interesse público no domínio da saúde pública;
• fins de arquivo de interesse público, fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos, na medida em que o exercício do direito ao apagamento prejudique gravemente a obtenção dos objetivos desse tratamento;
• declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

4. Direito à limitação do tratamento

A limitação do tratamento permite ao titular solicitar ao responsável que restrinja o acesso aos seus dados pessoais. Pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos:

• se contestar a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período de tempo que permita ao responsável verificar a sua exatidão;
• se o responsável já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas se esses dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
• se o tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao pagamento dos dados e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; ou
• se tiver apresentado oposição ao tratamento, até que se verifique que os interesses legítimos do responsável prevalecem sobre os do titular.

5. Direito de portabilidade

O titular poderá solicitar ao responsável pelo tratamento a entrega, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, dos dados pessoais por si fornecidos e ainda pedir-lhe que transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível.

O direito de portabilidade apenas se aplica quando o tratamento tiver por fundamento um consentimento expresso ou a execução de um contrato e quando o tratamento em questão seja processado através de meios automatizados.

6. Direito de oposição

Significa que o titular tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular.

7. Direito a retirar o consentimento

O titular dos dados poderá, em qualquer altura e sem justificação, retirar o consentimento anteriormente prestado.

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos mencionados, deverá contactar-nos por escrito, através do e-mail INFO@DEOUTROLUGAR.COM ou do contacto telefónico +351 214952754.

 

Direitos de imagem

Sempre que o titular participar num evento, curso, workshop, seminário, ou qualquer atividade promovida ou organizada por DeOutroLugar – Soluções Sistémicas®, e sem prejuízo do direito à honra, intimidade e imagem própria, bem como à demais legislação aplicável a que DeOutroLugar – Soluções Sistémicas®, está obrigada, considera-se que a recolha e tratamento da imagem do titular são lícitos, por corresponderem a um interesse legítimo de divulgação comercial prosseguido por DeOutroLugar – Soluções Sistémicas® (a imagem do titular pode ser recolhida, de acordo com os usos habituais, no âmbito de atividades de marketing , promoção e team building, incluindo fotografias, imagens e som), se o titular tiver prestado o seu consentimento.

Também no âmbito de um interesse legitimo de divulgação comercial, DeOutroLugar – Soluções Sistémicas® poderá vir a utilizar esses dados em fotos ou vídeos que sejam exibidos nos seus meios de comunicação próprios, nomeadamente em páginas de internet, páginas de Facebook e outras redes sociais, projetores e LCD’s instalados em DeOutroLugar – Soluções Sistémicas®, em newsletters, etc.

O titular tem o direito em opor-se à utilização da sua imagem por DeOutroLugar – Soluções Sistémicas® nos termos legais aplicáveis e a solicitar a DeOutroLugar – Soluções Sistémicas® que retire as imagens do titular dos seus meios de comunicação.

Poderão ocorrer gravações, filmagens ou sessões fotográficas no decorrer das atividades, com objetivos promocionais ou outros, sendo afixados nos espaços específicos onde tais sessões estejam a decorrer, avisos sobre a realização das mesmas. O titular detém igualmente nestes casos o direito a opor-se à utilização da sua imagem nos termos legais aplicáveis, devendo entrar em contato com DeOutroLugar – Soluções Sistémicas® para o efeito.
Caso não consinta na utilização da sua imagem por parte de DeOutroLugar – Soluções Sistémicas®, o titular não poderá participar em nenhum dos eventos acima referidos, uma vez que DeOutroLugar – Soluções Sistémicas® não pode assegurar que a imagem do titular não é recolhida.

Segurança dos Dados Pessoais

DeOutroLugar – Soluções Sistémicas® utiliza medidas técnicas e organizacionais com vista a proteger a segurança e confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do website em conformidade com o RGPD.

As medidas técnicas e organizacionais de segurança criadas e implementadas por DeOutroLugar – Soluções Sistémicas® são igualmente exigidas aos prestadores de serviços de DeOutroLugar – Soluções Sistémicas® que possam tratar dados pessoais por sua conta.

Caso se verifique uma violação de segurança que provoque a destruição, perda, alteração, divulgação, ou acesso não autorizado aos dados pessoais, DeOutroLugar – Soluções Sistémicas® comunicará à autoridade de controlo a ocorrência, dentro do prazo legal, assim como ao próprio titular dos dados.

Se tiver qualquer questão a este respeito, pretender mais detalhes sobre a nossa segurança de dados ou se tiver conhecimento de alguma situação imprópria, por favor contacte-nos para qualquer um dos canais referidos no ponto anterior.

ATUALIZAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá ser objeto de atualizações, pelo que recomendamos a consulta regular desta Política.

Última atualização: 12 de agosto de 2021